Processo 136491/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 03/04/2009 12:34
Autuado em 03/04/2009 12:34
Oficio de encaminhamento 001/09
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4095/2014 da Primeira Câmara, de 21/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/07/2014 Acórdão   4095/ 2014 Consulte Resultado por Entidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
08/07/2014 Acórdão   4095/ 2014 Consulte Resultado por Entidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE UNIÃO DA VITÓRIA
Interessado MARCELO ROVEDA
Interessado RUDIMAR EMPINOTTI
Interessado WALDOMIRO ANTONIO DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
13/04/2012 08:09 AR de devolução dos autos físicos
04/04/2012 08:01 Ar de devolução dos autos físicos
22/07/2011 11:59 do Protocolo nº 43326-0/11, referente a Resposta aos Ofícios nº 873/11 e 875/11-OCN-DCM
18/07/2011 12:00 Juntada de AR oficio nº 875/11-OCN-DCM
14/07/2011 13:10 Devolução do ofício 871/11-OCN-DCM
12/07/2011 13:24 Juntada de AR oficio nº873/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  16/06/2011 Ofício de Contraditório   871/ 2011   
DCM  16/06/2011 Ofício de Contraditório   873/ 2011 29/06/2011 
DCM  16/06/2011 Ofício de Contraditório   875/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/07/2014 925 Acórdão nº 4095/2014
04/07/2014 914 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2014 de 08/07/2014
12/11/2013 766 Despacho Processual Diverso nº 2044/2013
06/06/2012 418 Termo de Redistribuição de Processo nº 827/2012
05/08/2011 311 Despacho Processual Diverso nº 1678/2011
17/06/2011 304 Despacho Processual Diverso nº 1135/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/08/2014 12:28 DP  
14/08/2014 09:31 DEX Informação nº 5483/2014 -
14/07/2014 10:45 S1C Acórdão nº 4095/2014 -
14/07/2014 10:45 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1878/2014 -
08/05/2014 10:14 GCDA  
17/04/2014 10:02 SMPjTC Parecer nº 5853/2014 - Regularidade com ressalva. Exercício de 2008. Pela regularidade com ressalva das contas, cf. DCM.
08/11/2013 15:10 DCM Instrução nº 950/2014 - Ementa: CIADE - COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE UNIÃO DA VITÓRIA; Prestação de Contas do Exercício de 2008; Diligência interna ; Informações prestadas ; Contas Regulares com Ressalvas; Pelo prosseguimento do feito .
04/11/2013 10:33 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2044/2013 -
23/09/2013 10:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 5834/2013 -
23/09/2013 10:51 SMPjTC Parecer nº 15207/2013 - diligência Pelo retorno à DCM.
04/06/2012 18:13 DCM Instrução nº 3678/2013 - Ementa: CIADE - COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE UNIÃO DA VITÓRIA; Prestação de Contas do Exercício de 2008; Exame de contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
21/05/2012 14:08 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 827/2012 -
28/07/2011 16:23 DCM  
18/07/2011 08:55 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1678/2011 -
14/06/2011 15:35 DCM Despacho Processual Diverso nº 1498/2011 -
14/06/2011 15:35 DCM Ofício de Contraditório nº 871/2011 -
14/06/2011 15:35 DCM Ofício de Contraditório nº 873/2011 -
14/06/2011 15:35 DCM Ofício de Contraditório nº 875/2011 -
27/05/2011 19:49 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1135/2011 -
27/05/2011 10:06 GASRVF  
29/04/2011 15:53 DCM Instrução nº 1146/2011 - Ementa: CIADE - COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE UNIÃO DA VITÓRIA; Prestação de contas - Exercício de 2008. Contas Irregulares.
10/08/2010 13:53 SITIO  
06/04/2009 16:17 DCM  
03/04/2009 12:34 DP  

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